O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) é um programa de âmbito nacional, inserido no plano nacional de saúde que tem por finalidade:
∙ Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
∙ Apoiar a inclusão escolar de crianças com Necessidades de Saúde e Educativas Especiais;
∙ Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
∙ Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
∙ Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras de saúde.
Desenvolve o seu trabalho, assente no modelo de trabalho em equipa multidisciplinar com respeito pela relação pedagógica privilegiada dos docentes e pelo envolvimento das famílias e da restante comunidade educativa, em quatro áreas de intervenção: a Saúde individual e colectiva, a Inclusão escolar, o Ambiente escolar e os Estilos de vida. Estabelece parcerias, num trabalho em rede, com as autarquias, a segurança social, as organizações não governamentais e todos os sectores da sociedade que trabalham com crianças e jovens onde a preocupação subjacente seja o bem-estar, numa escola que se quer, cada vez mais, promotora da saúde.
Destina-se a toda a comunidade educativa: alunos, pais e encarregados de educação, educadores de infância, professores, auxiliares de acção educativa e outros profissionais. Desenvolve-se prioritariamente nos estabelecimentos de educação e ensino do Ministério da Educação, nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, bem como noutros estabelecimentos de ensino, cuja população seja considerada mais vulnerável ou de risco acrescido e, sempre que os recursos humanos o permitam, nos estabelecimentos de ensino cooperativo e/ou particular.
A coordenação e execução do programa, a nível Distrital, cabe a uma Equipa de que fazem parte elementos da Saúde e da Educação, indicados pelas estruturas sub-regionais dos respectivos ministérios e ao nível local, por Equipas constituídas por profissionais da saúde, educadores/professores, alunos e pais/encarregados de educação.
